A posição foi apresentada durante um encontro promovido pelo IDM com parceiros estratégicos, destinado a discutir mudanças estruturais necessárias para garantir que os grandes projectos de exploração de gás contribuam de forma mais efectiva para a melhoria das condições de vida das populações.
Em Moçambique, persistem críticas relacionadas com a distribuição considerada desproporcional dos benefícios gerados pela exploração de recursos naturais, com as empresas a concentrarem grande parte dos ganhos enquanto as comunidades das zonas de exploração continuam a reivindicar maiores oportunidades de emprego, negócios e desenvolvimento local.
O debate acontece cerca de seis meses depois do levantamento da declaração de Força Maior pela TotalEnergies, no projecto de gás natural liquefeito da Área 1, em Cabo Delgado, num contexto em que o país procura retomar o dinamismo dos investimentos no sector.
Falando à imprensa, Hermenegildo Mundlovo, Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, defendeu a criação de uma plataforma permanente de diálogo, baseada em evidências, para acompanhar os impactos dos grandes projectos e garantir que as oportunidades geradas se traduzam em mudanças concretas na vida das populações.
Segundo Mundlovo, os cidadãos não estão necessariamente preocupados com os grandes indicadores económicos dos projectos, mas com os efeitos que estes produzem no seu quotidiano.
“A população não se interessa muito por grandes indicadores. Quanto exportamos em termos de petróleo? Qual o volume de investimentos realizados? A preocupação deles é a transformação das suas próprias vidas”, afirmou.
O responsável questionou ainda até que ponto os projectos de exploração de gás estão a gerar emprego para as famílias das comunidades abrangidas e oportunidades de negócio para empresas e empreendedores nacionais.
“Em que medida isso garantiu uma transformação nas suas próprias vidas? Em que medida isso gerou emprego para alguém das suas respectivas famílias? Em que medida isso também gerou negócios para os actores nacionais?”, questionou.
Para Mundlovo, a integração destes elementos nas políticas e recomendações relacionadas com os projectos de gás poderá contribuir para que os investimentos beneficiem não apenas as empresas e investidores, mas também o país e as comunidades locais.
O encontro contou igualmente com a participação do Provedor de Justiça, que chamou atenção para fragilidades existentes e os respectivos riscos associados à implementação dos grandes projectos.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos também considera urgentes algumas mudanças, alertando que a ausência de respostas adequadas às preocupações das comunidades poderá contribuir para o surgimento de novos conflitos e criar riscos para a segurança no país.
Moçambique aguarda decisão sobre Coral Norte
Enquanto decorrem estes debates, Moçambique espera, até ao final deste ano, pela aprovação da Decisão Final de Investimento (FID) do projecto Coral Norte, avaliado em mais de 7,2 mil milhões de dólares norte-americanos.
A expectativa em torno do projecto reforça o debate sobre a necessidade de garantir que os investimentos na indústria do gás natural estejam acompanhados de mecanismos capazes de gerar emprego, oportunidades para empresas nacionais e benefícios concretos para as comunidades locais.
Para o IDM, o desafio passa por transformar os investimentos no sector extractivo em instrumentos de desenvolvimento sustentável e inclusão económica, evitando que a riqueza dos recursos naturais continue a coexistir com níveis elevados de pobreza e insatisfação nas comunidades abrangidas pelos projectos.
