A Agência de
Transformação Digital e Inovação, IP (ATDI) apresentou oficialmente, na 61.ª
edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2026), o Portal do Cidadão. A
nova plataforma tecnológica surge para centralizar e digitalizar cerca de 140
serviços públicos em todo o país, colocando a administração pública à distância
de um clique e eliminando a necessidade de deslocações físicas a diferentes instituições
do Estado.
O
Portal do Cidadão foi dado a conhecer pelo Presidente do Conselho de
Administração (PCA) da ATDI, Adilson Gomes, durante o painel dedicado à
Transformação Digital e Inteligência Económica das MPMEs da CPLP. Na ocasião, o
responsável sublinhou que a solução foi concebida sob o lema “Servir o Cidadão
a partir de Onde Ele Estiver”, funcionando como um balcão único virtual.
Através
desta plataforma centralizada, os utentes passam a dispor de um canal integrado
para consultar requisitos, submeter requerimentos, monitorizar o estado de
processos, receber notificações e obter documentos oficiais de forma totalmente
remota. O ecossistema agrupa progressivamente valências de sectores-chave,
englobando desde a emissão de documentos de identificação e registo civil até
áreas estratégicas como os transportes (incluindo a integração de serviços do
INATRO, como cartas de condução), fiscalidade, segurança social e justiça.
A
implementação do Portal do Cidadão insere-se numa estratégia estruturante de
modernização do Estado e inclusão digital. Para assegurar o funcionamento
eficiente deste ecossistema, a ATDI destacou ainda dois pilares fundamentais: a
Interoperabilidade, que interliga os sistemas de diferentes organismos públicos
para evitar a repetição na solicitação de dados e documentos aos cidadãos, e a
Identidade Digital, desenhada para garantir a autenticação segura dos utentes
no espaço digital moçambicano.