Foi durante as Jornadas Científicas realizadas na Universidade Púnguè, Extensão de Tete, entre os dias 21 à 24 de Setembro do corrente ano que a Coordenadora da Repartição de Estudos Ambientais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) delegação de Tete, Eva Iracil Castilho defendeu mediante um estudo apresentado no evento académico sobre a necessidade urgente de reforçar o acompanhamento ambiental das empresas mineiras como forma de fortalecimento do sector e ampliação da transparência.

Sabe-se que a Província de Tete é rica em recursos minerais, onde se verifica um crescimento das actividades de prospecção, pesquisa e exploração mineira, tornando necessário a realização de acções de acompanhamento para assegurar que as operações desenvolvidas por certas empresas mineiras estejam em conformidade e conduzidas de forma ambientalmente responsável.

É neste contexto, que a AQUA, IP–Tete, se encontra a desenvolver pesquisas, de análise ambiental das empresas que realizam actividades de prospecção e pesquisa mineira nos distritos onde os recursos são explorados.

A instituição além de realizar outras actividades dentro das suas competências e atribuições tais como fiscalização ambiental e auditoria ambiental, também promove jornadas de investigação na área ambiental.

De acordo com Eva Iracil Castilho, que falava em representação de toda a equipa da AQUA, IP–Tete, “os resultados do estudo indicam a necessidade de reforçar o acompanhamento ambiental das empresas mineiras, assegurando o cumprimento dos direitos conferidos pelos títulos mineiros e dos requisitos ambientais aplicáveis”.

O estudo da AQUA, IP-Tete recomenda a regularização dos instrumentos ambientais, nomeadamente a monitorização e desempenho ambiental periodicamente, a recuperação das áreas afectadas, o reforço da fiscalização e do acompanhamento técnico, bem como a realização de estudos comparativos e o fortalecimento da coordenação institucional.

De referir que após a apresentação do estudo no Curso de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário da Faculdade de Geociências, o Director da Faculdade enalteceu o contributo da AQUA, IP-Tete como também da parceria com o sector público. Salientar que os resultados do estudo visam motivar os estudantes dando continuidade para aprofundar melhor sobre os impactos ambientais das actividades mineiras na província, no País e no mundo. (INTEGRITY)